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🩺 Guia Para Indicadores do Ministério da Saúde (e-SUS PEC)

Como registrar consulta de saúde sexual e reprodutiva

Passo a passo para registrar planejamento familiar, prevenção de ISTs e climatério no e-SUS PEC, com os códigos que validam o atendimento.

Objetivo

Registrar a consulta de saúde sexual e reprodutiva com os códigos corretos, contabilizando insumos e procedimentos (contraceptivos, DIU, testes rápidos).

Quando utilizar

Consultas de planejamento familiar/anticoncepção, rastreamento de ISTs ou queixas de climatério/menopausa.

Quem pode registrar

Médico Enfermeiro

Passo a passo

  1. 1

    Subjetivo: motivo da consulta

    Registre a demanda (ex.: iniciar método anticoncepcional, troca de DIU, queixas de fogachos, rastreamento de ISTs).

  2. 2

    Avaliação: os códigos que validam o indicador

    No campo de problemas/condições, insira os códigos corretos. Planejamento familiar: CIAP-2 W11 (contracepção oral), W12 (DIU), W13 (esterilização) ou W14 (outros métodos); CID-10 Z30 e subcódigos (Z30.1 inserção de DIU, Z30.2 esterilização). Prevenção de ISTs: CIAP-2 A98; CID-10 Z20.5 (exposição a IST) ou Z20.6 (exposição a HIV). Climatério/menopausa: CIAP-2 W10 ou W70; CID-10 N95.1 (climatério).

  3. 3

    Plano: insumos e procedimentos

    Prescreva os anticoncepcionais no Receituário. Se forneceu preservativos, registre o fornecimento na aba de condutas/insumos para dar baixa no estoque. Se houve inserção de DIU, adicione o SIGTAP 03.01.04.004-4 (Inserção de DIU). Testes rápidos de IST: registre em Solicitações (laboratório) ou em Resultados de Exames (teste rápido feito na hora).

  4. 4

    Finalização

    Finalize marcando o Tipo de atendimento como Consulta Agendada / Cuidado Continuado e, se disponível, a prática “Saúde Sexual e Reprodutiva / Planejamento Familiar”. Clique em Salvar.

Códigos para registrar

CIAP-2
A98 Medicina preventiva / manutenção da saúde Rastreamento/prevenção de ISTs.
W10 Contracepção pós-coito Climatério.
W11 Contracepção oral Planejamento familiar.
W12 Contracepção intra-uterina Planejamento familiar.
W13 Esterilização Planejamento familiar.
W14 Outra contracepção Planejamento familiar.
W70 Menopausa/climatério Climatério.
CID-10
N95.1 Estados da menopausa e climatério femininos Climatério.
Z20.5 Contato com e exposição a doenças de transmissão predominantemente sexual Prevenção/rastreamento de IST.
Z20.6 Contato com e exposição ao vírus da imunodeficiência humana [HIV] Prevenção/rastreamento de HIV.
Z30 Anticoncepção (controle da fecundidade) Planejamento familiar.
Z30.1 Inserção de dispositivo anticoncepcional (contraceptivo) Inserção de DIU.
Z30.2 Esterilização (laqueadura tubária / vasectomia)
SIGTAP
0301040044 Inserção de dispositivo intrauterino (DIU) Registrar no Plano → Procedimentos quando realizado.
Dica: Sem os códigos CIAP-2/CID-10 corretos na Avaliação, o Ministério da Saúde não identifica o atendimento como saúde sexual/reprodutiva.
Observação: Preservativos fornecidos devem ser registrados na aba de condutas/insumos para dar baixa no estoque do sistema.
Erro comum: Inserir DIU e não registrar o SIGTAP 03.01.04.004-4: o procedimento não é contabilizado.